Aquele áudio de WhatsApp tem tudo que você precisa, mas será que ele vale como prova? Entenda como dar validade jurídica a um áudio de mensagem.
Você tem aquele áudio salvo no WhatsApp em que a outra pessoa admite o combinado, reconhece a dívida ou assume o compromisso. Ao ouvir, parece óbvio: está tudo ali, na voz dela, sem deixar margem para dúvida. Mas surge uma insegurança incômoda: e se esse áudio simplesmente não tiver valor nenhum? E se disserem que não dá para usar, que não prova nada?
Essa dúvida é mais comum do que parece. Muita gente guarda áudios decisivos achando que estão protegidas, mas sente um nó no estômago quando precisa de fato usar aquilo e percebe que não sabe se o áudio vale, como apresentá-lo ou como impedir que ele seja contestado.
O áudio, por si só, é apenas um arquivo de som. E arquivos podem ser cortados, editados e remontados. Além disso, quem ouve depois não tem como saber, só de escutar, quando aquele áudio foi gravado nem garantir que aquela é mesmo a voz da pessoa indicada.
A outra parte pode alegar três coisas: que a voz não é dela, que o áudio foi editado para mudar o sentido, ou que aquilo foi dito em outro contexto e em outra época. Cada uma dessas alegações ataca um ponto fraco do arquivo solto. Sem uma estrutura que responda a esses questionamentos, o seu áudio fica vulnerável.
Para que um áudio tenha força de prova, ele precisa dar segurança sobre três pontos:
A validade jurídica de um áudio se constrói quando você consegue agregar a ele aquilo que o arquivo solto não tem. A prova digital faz isso ao registrar o áudio de forma selada, atribuindo a ele uma marca de tempo confiável e uma verificação de integridade que permite a qualquer pessoa conferir, depois, se o arquivo foi alterado.
Quando o áudio é registrado dessa forma, a partir daquele momento qualquer mudança no arquivo passa a ser detectável. Assim, se a outra parte alegar que o áudio foi editado, você responde com um registro técnico que demonstra que o conteúdo permaneceu intacto desde a data em que foi selado. A discussão deixa de ser sobre suspeitas e passa a ser sobre um registro verificável.
Vale lembrar também de um cuidado prático: o áudio precisa ter sido obtido de forma legítima, dentro de uma conversa da qual você participou. A prova digital cuida da autenticidade técnica; o uso legítimo é responsabilidade de quem registra.
Com a DNAsign, você registra o seu áudio de WhatsApp e a plataforma atribui a ele uma data certa, deixando claro a partir de quando aquele conteúdo existe naquela forma. Em seguida, ela gera um hash SHA-256, uma espécie de impressão digital do arquivo: se um único trecho do áudio for alterado, esse código muda por completo, revelando qualquer adulteração.
Por fim, a DNAsign aplica um selo que reúne essas garantias em um registro verificável. Com isso, o seu áudio deixa de ser apenas um arquivo solto no celular e passa a ser um registro com data e integridade demonstráveis, muito mais difícil de contestar.
Se você tem um áudio que sustenta o seu direito, não espere o momento da disputa para descobrir se ele vale. Registre esse áudio com data certa e verificação de integridade pela DNAsign e dê a ele a validade que a sua situação exige. Acesse a DNAsign e proteja a prova que está na palma da sua mão.
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