Você enviou a notificação extrajudicial a tempo, mas como prova que cumpriu o prazo? Entenda como garantir data certa para a sua notificação.
Você estava atento, sabia que havia um prazo a respeitar e enviou a notificação extrajudicial dentro dele. Cumpriu a sua obrigação, fez tudo no tempo certo. Mas, ao olhar para trás, surge a dúvida que aperta o peito: se alguém questionar, como eu provo que enviei a tempo?
Provar o conteúdo já é desafiador, mas provar a data é ainda mais delicado, porque é justamente o tempo que define se você cumpriu ou perdeu o prazo. E você percebe que ter enviado não é a mesma coisa que conseguir demonstrar quando enviou. Essa diferença pode ser tudo.
Um prazo é, por definição, uma questão de data. E datas são exatamente o ponto mais frágil das comunicações comuns. Um e-mail, uma mensagem, um print, todos exibem datas que dependem dos aparelhos e dos sistemas envolvidos, e que por isso podem ser questionadas.
Quando você precisa demonstrar que algo foi feito dentro de um prazo, a outra parte pode atacar justamente a data: alegar que foi enviado depois, que o registro foi manipulado, que não há como confiar no horário apresentado. Sem uma data confiável e independente, a sua afirmação de que cumpriu o prazo fica vulnerável, mesmo sendo verdadeira.
Para comprovar o cumprimento de um prazo, dois elementos são indispensáveis:
O caminho é registrar a notificação de forma selada, com uma marca de tempo confiável, no momento em que você a envia. Assim, fica demonstrado que aquele conteúdo existia naquela data, e essa data não depende mais da sua palavra ou do relógio do seu computador.
Isso responde diretamente a qualquer questionamento sobre o prazo. Se a outra parte alegar que a notificação foi enviada fora do tempo, você apresenta um registro independente que demonstra a data em que o conteúdo foi selado. A discussão sobre o cumprimento do prazo passa a se apoiar em um registro verificável, não em alegações.
O ponto crítico, aqui, é o timing. O registro precisa ser feito dentro do prazo, idealmente no mesmo momento do envio. Registrar depois não recupera a data: por isso, o hábito de selar a notificação na hora certa é o que garante a prova de que você cumpriu o prazo.
Com a DNAsign, ao registrar a sua notificação extrajudicial você recebe uma data certa, que demonstra a partir de quando aquele conteúdo existe naquela forma, de modo independente do seu aparelho. Esse é o elemento central para comprovar o cumprimento do prazo.
A plataforma também gera um hash SHA-256, a impressão digital única do arquivo, garantindo que o teor registrado não foi alterado depois. E aplica um selo que reúne data e integridade em um registro verificável. Assim, você passa a ter como demonstrar, com segurança, que enviou a notificação certa, com o conteúdo certo, dentro do prazo certo.
Se você precisa cumprir prazos com notificações, não confie apenas na data dos seus sistemas. Registre cada notificação com data certa pela DNAsign no momento do envio e tenha sempre a prova de que agiu dentro do tempo. Acesse a DNAsign e transforme o cumprimento do prazo em algo que você pode demonstrar.
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