O que é a Apostila de Haia e como apostilar meus documentos?
Saiba o que é a Apostila de Haia, para que serve e o passo a passo simples para apostilar seus documentos brasileiros no processo de cidadania portuguesa.
"Apostila? Achei que isso fosse caderno de escola"
A Apostila de Haia é, na prática, um carimbo internacional — e é uma das etapas mais simples de todo o processo, apesar do nome esquisito.
O que é a Apostila de Haia
Você tem uma certidão emitida no Brasil e precisa que ela tenha valor oficial em Portugal. A apostila é um certificado padronizado, reconhecido pelos países que assinaram a Convenção de Haia (Brasil e Portugal estão nela), que atesta a autenticidade da origem do documento. Em poucas palavras: "este documento brasileiro é oficial e pode ser aceito lá fora".
O que a apostila NÃO faz
- Não confirma se o conteúdo está correto, só atesta a origem.
- Não é tradução — são coisas diferentes.
- Não conserta um documento errado ou vencido.
Quais documentos precisam de apostila
Documentos públicos brasileiros que vão produzir efeito em Portugal: certidões de nascimento, casamento e óbito (inteiro teor), antecedentes criminais, e outros do seu tipo de pedido. O que não se apostila? Os documentos portugueses.
Como apostilar: o passo a passo
1. Tenha o documento original e atualizado em mãos. 2. Procure um cartório habilitado a emitir apostila. 3. Apresente o documento e solicite a apostila. 4. Pague a taxa correspondente. 5. Receba o documento apostilado.
Em muitos lugares já existe a apostila eletrônica, com código de verificação on-line.
A ordem certa importa muito
O erro que mais causa retrabalho: apostilar cedo demais. Se você apostila e depois precisa corrigir um nome, vai ter que emitir e apostilar de novo. Primeiro confira e acerte as certidões; só então apostile.
Atenção à validade
A apostila não "vence", mas o documento que ela acompanha pode ter prazo. Não apostile com muita antecedência um documento que vai expirar.
Perguntas frequentes
Posso apostilar em qualquer cartório?
Não em qualquer um, mas em cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia — eles existem na maioria das cidades de porte médio.
Documento apostilado também precisa de tradução?
Depende. São coisas distintas. Como Brasil e Portugal falam português, muitos documentos não precisam de tradução.
A Apostila de Haia tem validade?
A apostila em si não expira. O que pode vencer é o documento apostilado.