Tenho direito à cidadania portuguesa? Essa é a pergunta que milhares de brasileiros fazem todos os anos — e que a maioria não consegue responder com segurança. Ter sobrenome português não garante o direito. Mas ter o antepassado certo, sim. Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência A
Tenho direito à cidadania portuguesa? Essa é a pergunta que milhares de brasileiros fazem todos os anos — e que a maioria não consegue responder com segurança. Ter sobrenome português não garante o direito. Mas ter o antepassado certo, sim. Quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência A Lei da Nacionalidade portuguesa (Lei nº 37/81 e alterações) prevê o direito à cidadania portuguesa para: Filho de português: direito automático, independentemente de onde nasceu Neto de português: tem direito, desde que comprove a ligação efetiva com Portugal Bisneto de português: não tem direito automático — mas há exceções (veja mais abaixo) O que é necessário para ter direito Além do grau de parentesco correto, é preciso: (1) provar documentalmente a descendência — com certidões de nascimento e casamento em cadeia; (2) para netos, demonstrar ligação efetiva com a comunidade portuguesa; (3) não ter impedimentos legais (como condenações criminais graves). O que NÃO basta para ter direito Ter sobrenome português Ter família que “era portuguesa” Ter visitado Portugal ou falar português Ter bisavô ou trisavô português (sem elo intermediário registrado) Como descobrir com certeza A única forma de ter certeza é fazer uma análise documental completa. A DNA realiza essa análise e, em até 48 horas, informa se você tem direito, qual o caminho jurídico correto e quais documentos precisará reunir. Perguntas frequentes Quem tem direito à cidadania portuguesa? A cidadania portuguesa pode ser obtida por descendência, casamento ou residência legal em Portugal. Filhos e netos de portugueses são os casos mais comuns. Veja o guia completo explicando quem realmente tem direito à cidadania portuguesa. Filho de português tem direito automático à cidadania? Sim. Filhos de portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa originária, mesmo que tenham nascido fora de Portugal, desde que o nascimento seja devidamente registrado. Tenho mãe portuguesa, tenho direito à cidadania portuguesa? Sim. Filhos de mãe portuguesa têm direito à cidadania portuguesa, independentemente do país de nascimento, desde que a filiação esteja comprovada nos registros civis. Neto de português tem direito à cidadania portuguesa? Sim. Netos de portugueses podem pedir a cidadania portuguesa, mas precisam comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa, além da descendência direta. Quanto tempo de casamento dá direito à cidadania portuguesa? Normalmente são necessários três anos de casamento ou união estável com cidadão português para solicitar a nacionalidade portuguesa. Quer saber se tem direito antes de investir tempo e dinheiro? A DNA faz a análise em até 48 horas. Quero Garantir Meu Passaporte Europeu