Quanto Tempo Demora a Cidadania Portuguesa em 2026

DNA Cidadania › Cidadania Portuguesa › Prazo Quanto Tempo Demora a Cidadania Portuguesa em 2026: Prazo Real vs. Prazo Legal O prazo legal é 90 dias. Isso está na lei. Mas o prazo real, em 2026, é outro — e quem está no processo sabe bem disso. Processos de 2 anos são comuns. De 3 anos, também. E existe algo que você pode fazer quando o prazo é ultrapassado. Tem dúvida sobre o seu caso? Falar com especialista → O prazo legal: o que a lei prevê O Código do Procedimento Administrativo (CPA) estabelece 90 dias como prazo geral para decisão de processos administrativos, prorrogável por mais 90 mediante fundamentação. Para os processos de cidadania, o prazo específico do IRN segue essa mesma base legal. Isso significa: após o protocolo e a entrega de todos os documentos, o IRN tem no máximo 180 dias para decidir. O prazo real em 2026 Na prática, os prazos são significativamente maiores. A estimativa atual por tipo de conservatória: Conservatórias de Lisboa: 3 a 4 anos Conservatórias do Porto: 2 a 3 anos Conservatórias do Interior: 18 meses a 2 anos Via consular (no Brasil): 2 a 3 anos Esses prazos podem variar conforme o perfil do processo (filho, neto, cônjuge) e a completude da documentação. Por que o processo demora tanto O volume de pedidos de cidadania aumentou mais de 400% nos últimos 10 anos sem crescimento equivalente da estrutura do IRN. O resultado é uma fila real que não corresponde ao prazo legal. Mas isso não torna a demora legal. O Estado português tem obrigação de decidir dentro do prazo — e quando não o faz, o requerente tem instrumentos jurídicos para exigir a decisão. O que faz o processo demorar mais Exigência emitida e não respondida no prazo Divergência de nome ou data entre documentos Certidão de arquivo histórico não localizada Falta de apostila em algum documento Múltiplos requerentes incluídos no mesmo processo O que fazer quando o prazo é ultrapassado Se o seu processo passou de 90 dias sem nenhuma movimentação (sem exigência, sem decisão, sem resposta), você já tem fundamento para agir. Veja o guia completo: processo de cidadania portuguesa parado: o que fazer . Os instrumentos disponíveis são: Reclamação formal ao IRN Pedido de decisão administrativa Ação de intimação para comportamento (judicial) Após a aprovação: quanto tempo até o passaporte Após o deferimento e lavratura do assento de nascimento português, o passaporte pode ser solicitado no consulado. O prazo de emissão é de 3 a 6 semanas. Saiba mais: passaporte europeu — como obter . Posso acompanhar o andamento do processo online? Sim. O portal Registos Online do IRN permite acompanhar o status do processo com o número de protocolo. Os status mais comuns são: entrado, em instrução, exigência emitida, para decisão e deferido. O processo demora mais para netos do que para filhos? Em geral, sim. Os processos de netos envolvem mais documentos e a comprovação de efetiva ligação à comunidade portuguesa, o que aumenta o tempo de instrução. A diferença pode ser de 6 meses a 1 ano a mais. Leia o guia completo: Cidadania Portuguesa: Guia Definitivo 2026 Seu processo está parado há mais de 90 dias? A DNA tem histórico de desbloqueio de processos parados no IRN. Analisamos o seu caso. Falar com especialista →