A Conservatória Disse Que Não Recebemos Nada. Tínhamos a Prova em 30 Segundos.

Como a cadeia de custódia digital protege você quando o sistema erra — ou comete erro factual grave. Existe uma frase que todo cliente de cidadania portuguesa teme ouvir. Não é “processo indeferido”. É o que vem depois: “A requerente não invocou nenhuma argumentação jurídica que o contrarie.” Essa frase foi a justificativa de um indeferimento recente aqui na DNA Cidadania. Problema: ela é factualmente incorreta. Havíamos enviado um esclarecimento completo, com juntada de decisão do TRL, assinado digitalmente, entregue por correio registado, recebido e assinado na CRC por um Oficial de Registos. A diferença entre aceitar essa decisão e revertê-la foi um arquivo de 3 páginas: o Certificado de Rastreio Documental DNAsign . O que é o DNAsign? DNAsign é o sistema de custódia documental da DNA Cidadania. Cada documento que sai do nosso escritório recebe: Timestamp imutável — data e hora exatas de elaboração, assinatura e envio Hash SHA-256 — impressão digital criptográfica do arquivo. Se um único caractere for alterado depois da assinatura, o hash muda completamente. Adulteração é impossível de esconder. Linha do tempo auditável — do rascunho aprovado até a receção na Conservatória, cada etapa registada Não é um sistema de gestão de documentos. É uma cadeia de prova. Por que os outros escritórios não têm isso? Guardar AR (Aviso de Receção) já é raro. A maioria dos escritórios que trabalham com cidadania portuguesa nem tem sistema de rastreio — confiam no “enviamos, portanto chegou”. Isso funciona enquanto a Conservatória age de boa fé. Quando comete um erro factual grave — ou alega que não recebeu o que claramente recebeu — você não tem nada para mostrar além da palavra do seu advogado. Com o DNAsign, o que temos para mostrar é: 2026-05-07 Esclarecimento elaborado e assinado digitalmente Dr. Rodrigo Maricato Lopes — certificado digital OA 54.282-L 2026-05-15 Envio por correio registado CTT AR n.º RL445409238PT — expedido de Buarcos 2026-05-18 RECEÇÃO NA CRC — assinatura de Helder Barata Oficial de Registos da Conservatória dos Registos Centrais SHA-256: 10A43560732C93964A586E1DF83BC94D7B443B8123E374F8A8F5AB2590EAC144 Isso não é a nossa palavra. É matemática e assinatura de funcionário público. O valor jurídico O certificado DNAsign tem amparo legal expresso em cinco diplomas: Regulamento eIDAS, Art. 25.º — assinatura digital qualificada equivale à assinatura autógrafa em qualquer tribunal europeu Lei n.º 96/2003 — valor jurídico dos documentos eletrónicos em Portugal CPC Art. 362.º e ss. — força probatória de documentos CPC Art. 423.º — junção de documentos em qualquer estado do processo CPTA Art. 89.º — meios de prova admissíveis no contencioso administrativo (TAC) O certificado não é um recurso de marketing. É uma peça de prova admissível. O que acontece quando a Conservatória comete erro factual grave? No caso acima, com o certificado em mãos, elaborámos um Requerimento de Reconsideração em menos de 24 horas. O prazo para recurso ao TAC é 18 de setembro de 2026. Temos meses. E temos prova. ❌ Sem DNAsign Palavra do advogado contra a palavra do Conservador ✓ Com DNAsign Hash SHA-256 + assinatura digital com timestamp + AR com assinatura do Oficial + Certificado de Rastreio numerado O que os nossos clientes recebem Cada vez que enviamos um documento a uma Conservatória: O documento é gerado e o hash SHA-256 registado O Dr. Rodrigo assina digitalmente com certificado da Ordem dos Advogados O sistema regista o envio e o rastreio CTT Quando recebemos confirmação de receção, o certificado é fechado O cliente recebe o Certificado de Rastreio DNAsign — com todos os hashes, timestamps e fundamento legal Não é um bónus. É o padrão. Está em processo conosco? Cada documento que enviamos já sai com certificado DNAsign. Falar com a DNA Cidadania