Cidadania Portuguesa pelo Casamento – como funciona

Você é casada (o) com português (a)? Quer buscar a sua cidadania portuguesa? Pensa em Morar em Portugal? Então, comece a ler… “Basta-me um pequeno gesto, feito de longe e de leve, para que venhas comigo e eu para sempre te leve…” Cecília Meireles Quer se naturalizar em Portugal? Cidadania Portuguesa pelo Casamento! Como funciona? Pois bem, aqui tem tudo o que você precisa saber neste artigo, como solicitar, quais os requisitos, quais os documentos necessários que deverão ser juntados para instruir o processo, pagamento da taxa, como analisar, verificar, conferir, tudo para não errar e cair em exigência. Talvez você tenha a sensação que é muito difícil. Talvez ache que demora muito tempo. Talvez você pense apenas que isso é uma fantasia boba. Você deseja morar em Portugal como portuguesa, mas não sabe como! Já sentiu isso? Você tem medo dos olhares críticos e desconfiados dos seus familiares e amigos, quando eles ouvirem que a sua vontade é sair do Brasil e morar em Portugal, nem que seja por um tempo. Se permita, afinal, você tem o direito. Você tem medo de passar necessidade, de não ter como pagar suas contas em Portugal? Bem, nós te entendemos, por isso vamos te ajudar a conquistar a cidadania portuguesa pelo casamento, pois assim sua vida em Portugal será muito mais tranquila, como cidadã portuguesa conseguirá tudo mais fácil, e poderá sentir orgulho de você mesmo no futuro, afinal, terá muitas histórias boas para contar. Sim, é possível! Claro que se fizer mal feito, o processo pode ser negado! Então faça bem feito, e siga nossas orientações! Portanto, sinta-se à vontade em perseguir seus sonhos. Com base no artigo 3º e 9º da Lei 37/81 de 3 de outubro, alteração 09/2015 e decreto-lei 71/2017, e no artigo 56 do regulamento da nacionalidade. Qual é a principal exigência da  Cidadania Portuguesa pelo Casamento ? Bom, é óbvio que principal exigência para um pedido de Cidadania Portuguesa pelo casamento é ESTAR CASADO (A) , ou seja, o pedido deve ser feito NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. Caso viva em União Estável, saiba que também é possível, mas só vale se for Revista e Confirmada pelo Tribunal da Relação de Portugal, e caso queira saber mais sobre isso clique aqui! Vídeo sobre processo de Cidadania Portuguesa pelo Casamento! Quais os requisitos da Cidadania Portuguesa pelo Casamento? Somente pode ser pedido à nacionalidade portuguesa por naturalização se preencher alguns requisitos, são eles: Casado (a) com português originário há mais de 6 anos há mais de 3 anos com filho (s) em comum. Casado (a) com português naturalizado há mais de 3 anos com provas de ligação efetiva (RESIDIR EM PORTUGAL). Obs: Para os casados com portugueses naturalizados , obrigatoriamente devem residir em Portugal , pois exigem-se as provas de vínculo com o território. Quais os documentos que você deve apresentar? 1 – CASAMENTO  Se for casado deverá juntar a certidão de casamento (se possível, em cópia integral emitida por fotocópia), que pode ser dispensada se o registo estiver numa conservatória e identificar essa conservatória, o ano e o número do registo 2 – UNIÃO ESTÁVEL Sentença na íntegra + certidão de objeto e pé com transito em julgado da ação revista e confirmada pelo tribunal português ( homologação de divórcio estrangeiro ). + uma declaração de manutenção dessa união (qualificação completa e assinada presencialmente ? firma reconhecida por autenticidade), com menos de 3 meses, em que o cidadão português confirme que continuam a viver em união estável. 3 – Certidão de Nascimento Devidamente legalizada ( apostila de Haia ). 4 – Assento de Nascimento do cônjuge português (indicar o ano, o número do registo e a Conservatória). 5 – Antecedentes Criminais Federal OBS: Conforme o artigo 56 do regulamento da nacionalidade, os brasileiros estão dispensados de comprovar ligação efetiva , pois neste caso ocorre presunção, por serem naturais de país da língua portuguesa. Para fins do disposto no artigo 9º da mencionada Lei, deve declarar que : Tem ligação efetiva à comunidade portuguesa porque: Com base no artigo 56 do Regulamento: Regulamento da Nacionalidade Portuguesa – Decreto-Lei n.º 237-A/2006 Artigo 56.º –  Fundamento, legitimidade e prazo Artigo 56.º 4 – A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos: a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há , pelo menos cinco anos com nacional português originário; b) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração; Deve declarar ainda que: Não foi condenada, por sentença transitada em julgado, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa; Não exerceu funções públicas sem carácter predominantemente técnico a Estado estrangeiro; prestou serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro; Não constitui perigo ou ameaça para a segurança ou defesa nacional, pelo seu envolvimento em atividades relacionadas com prática do terrorismo. Declara que pretende que o certificado do registo criminal português seja oficiosamente obtido pelos serviços e, bem assim, que nunca residiu noutro país estrangeiro, além do Brasil. Quanto custa a  Cidadania Portuguesa pelo Casamento ? Fazer o pedido da nacionalidade portuguesa por ser cônjuge custa 250 euros. com cartão multibanco, no local onde fizer o pedido por cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio. se tiver advogado, ele pagará e enviará o recibo. Onde Solicitar a  Cidadania Portuguesa pelo Casamento ? Conservatória Balcão de Nacionalidade; CNAI de Lisboa ou Porto; Consulado Português de sua região; por meio do seu advogado português . Leia o guia completo: Cidadania Portuguesa para Brasileiros — Guia Definitivo