Certidões para cidadania portuguesa: quais são, como obter e o que o IRN exige

Certidão errada é a causa número um de exigência do IRN. Entenda quais certidões são obrigatórias, qual formato o IRN aceita e como obtê-las do Brasil. A certidão de nascimento que você tem em mãos pode não ser a certidão que o IRN exige. Existem formatos diferentes — e o IRN é específico sobre qual aceita. Protocolar com o documento errado gera exigência, atraso e custos desnecessários. Fale com a DNA antes de tomar qualquer decisão. Quero verificar se minhas certidões estão no formato correto Certidão de nascimento brasileira — formato correto Aceito: Inteiro teor (certidão completa de registro literal) — contém todos os dados, inclusive nomes dos pais Não aceito: Certidão simplificada ou DNI — formato resumido, sem dados completos dos pais Para pedir o inteiro teor ao cartório: “Solicito certidão de nascimento em inteiro teor”. Muitos cartórios já emitem online pelo portal do CNJ. Certidão de nascimento portuguesa — formato correto Aceito: Assento completo de nascimento — contém todos os dados do registro original Não aceito: Extrato ou resumo — formato simplificado rejeitado pelo IRN para fins de cidadania Para solicitar ao portal ePortugal ou à conservatória: “Solicito certidão de nascimento em formato de assento completo / certidão de registo completo”. Como obter do Brasil: leia o guia sobre como obter certidão portuguesa estando no Brasil . Certidão de casamento — quando é obrigatória A certidão de casamento do seu ascendente português é necessária quando: Você é filho e seus pais eram casados antes do seu nascimento Você é neto e o casamento do avô compõe a cadeia documental O casamento não consta transcrito nos registros portugueses ⚠️ Casamento celebrado no Brasil que nunca foi transcrito em Portugal precisa ser transcrito antes do protocolo do pedido de cidadania. Leia sobre transcrição de casamento em Portugal . Apostila de Haia nas certidões brasileiras Toda certidão brasileira que será utilizada em Portugal precisa de Apostila de Haia. A apostila é emitida pelo cartório de notas habilitado pelo CNJ — não pelo próprio cartório de registro civil. Verifique se o cartório que emitiu a certidão também apostila, ou vá a um cartório habilitado com o documento original. Certidão de óbito — quando é necessária A certidão de óbito do ascendente é frequentemente solicitada pelo IRN quando o ascendente já faleceu e isso é relevante para a cadeia documental. Deve estar no formato correto e, se brasileira, apostilada. Perguntas frequentes A certidão precisa ser recente? Posso usar uma certidão de 10 anos atrás? O IRN não exige que a certidão tenha sido emitida recentemente. Uma certidão de 10 anos atrás é válida — desde que esteja no formato correto e legível. Para a Apostila, verifique se há restrição de data de emissão. A certidão foi emitida em nome diferente. O que fazer? Divergências de nome entre certidões precisam ser esclarecidas antes de protocolar — com declaração juramentada ou, em casos mais graves, retificação. Leia sobre divergência de nome na cidadania portuguesa . Não encontro a certidão de nascimento do meu avô em Portugal. O que fazer? Registros muito antigos podem estar nos arquivos distritais ou em registros paroquiais. A DNA realiza pesquisa genealógica para localizar certidões em arquivos históricos portugueses. Artigos relacionados → Documentos para cidadania portuguesa → Apostila de Haia para cidadania portuguesa → Transcrição de casamento em Portugal → Divergência de nome: como resolver → Pesquisa genealógica para cidadania portuguesa Antes de tomar qualquer decisão, organize os fatos. Cada caso de cidadania portuguesa depende de documentos, datas, vínculos familiares, estado civil, certidões, eventuais divergências e fase atual do processo. Um detalhe pequeno pode mudar completamente o caminho. Quero que a DNA analise meu caso