Cidadania portuguesa para bisnetos: por que não é direta e qual é o caminho

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Cidadania portuguesa para bisnetos: por que não é direta e qual é o caminho Bisnetos de portugueses não podem pedir cidadania diretamente — mas existe um caminho. Entenda como funciona a cadeia de naturalização para bisnetos.

Tenho bisavô português. Tenho direito à cidadania portuguesa? A resposta direta é: não diretamente. Mas existe um caminho.

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Por que bisneto não pode pedir diretamente A Lei da Nacionalidade portuguesa prevê a transmissão direta da nacionalidade em dois graus: filhos (alínea c) e netos (alínea d). Bisnetos não estão previstos como beneficiários diretos da transmissão. Isso significa que o bisavô português não transmite diretamente ao bisneto. A cadeia precisa ser reconstruída geração a geração.

O caminho do bisneto Para que o bisneto obtenha a cidadania portuguesa, o caminho típico é: O pai ou mãe do bisneto — que é neto do bisavô português — apresenta o seu processo de cidadania como neto (Mod. 1D, artigo 1.º, n.º 1, al. d); Uma vez aprovado esse processo, o pai ou mãe torna-se cidadão português; O bisneto, como filho de português, solicita a cidadania por descendência direta (Mod. 1C, artigo 1.º, n.º 1, al. c) — agora com direito automático como filho de português.

O que acontece se o pai ou mãe já faleceu Se o pai ou mãe — que seria o neto do bisavô português — já faleceu sem nunca ter pedido a cidadania portuguesa, o caso fica mais complexo. Em alguns casos é possível argumentar que a cidadania existia e estava apenas por ser formalizada — mas isso exige análise jurídica específica.

Tempo total do processo de bisneto Como são dois processos em sequência, o tempo total pode ser significativo — potencialmente de 3 a 6 anos ou mais. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor.

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