Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Têm direito à cidadania portuguesa, pela via de descendência, os filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses. A Lei Orgânica n.º 1/2026 (em vigor desde 19/05/2026) manteve a via por neto, mas passou a exigir prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa, além de teste de língua e cultura para novos pedidos de netos.
Resumo por grau de parentesco
| Grau | Pode pedir? | Observação | |---|---|---| | Filho de português | Sim | Direito automático, sem exigências adicionais | | Neto de português | Sim (com restrições) | Exige ligação efetiva + prova de língua desde 2026 | | Bisneto de português | Condicionado | Só via judicial em regra; análise caso a caso | | Cônjuge de português | Sim | Após 3 anos de casamento | | União estável com português | Sim | Equiparada ao casamento desde 2018 |
Atenção: nova lei de 2026
A Lei Orgânica n.º 1/2026 manteve o direito por neto, mas adicionou exigências. Se você já tem processo aberto antes de 19/05/2026, as regras antigas podem aplicar-se — consulte um especialista para saber sua situação exata.Próximo passo: faça o diagnóstico gratuito para saber se você tem direito e qual a melhor via para o seu caso.
Precisa de ajuda com Cidadania?
Fale com a DNA Cidadania