Quanto tempo demora a cidadania portuguesa?

Quanto tempo demora a cidadania portuguesa?

O prazo varia conforme a via e o grau de parentesco:

Via administrativa — prazos reais (2024-2026)

| Via | Prazo legal | Prazo real | |---|---|---| | Filho de português | 1 ano | 1-2 anos | | Neto de português | 1 ano | 2-4 anos | | Cônjuge | 1 ano | 1-2 anos |

Por que os processos demoram mais que o prazo legal?

O IRN e as Conservatórias do Registo Civil lidam com volume enorme de pedidos. O prazo de 1 ano é o prazo legal para decidir — após esse prazo, configura-se omissão administrativa, que pode ser combatida judicialmente.

Via judicial

Quando há recusa ou omissão excessiva, a via judicial pode acelerar o processo. Em alguns casos, sentenças saem em 6-18 meses.

Dica importante

Se o seu processo está parado há mais de 1 ano sem decisão, existem medidas jurídicas que podem forçar a decisão. Consulte a DNA Cidadania.