Quais documentos são necessários para cidadania portuguesa?

Quais documentos são necessários para cidadania portuguesa?

A lista de documentos varia conforme a via (filho, neto, cônjuge), mas em geral inclui:

Documentos pessoais do requerente

• Certidão de nascimento (inteiro teor, apostilada)
• CPF e RG
• Passaporte (se tiver)
• Certidão de antecedentes criminais federal e estadual (apostilada)

Documentos do ascendente português

• Certidão de nascimento do pai/mãe/avô português (inteiro teor)
• Certidão de casamento (se houver alteração de nome)
• Comprovação de que era português à data do seu nascimento

Tradução e apostila

• Todos os documentos brasileiros precisam de Apostila de Haia
• Documentos em português de Portugal não precisam de tradução
• Documentos em outros idiomas precisam de tradução juramentada

Para netos (pós-2026)

• Declaração de adesão aos princípios fundamentais da República Portuguesa
• Comprovação de ligação efetiva (pode incluir teste de língua/cultura)

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