Posso perder a cidadania portuguesa depois de obtê-la?
A cidadania portuguesa é um direito relativamente estável, mas há situações em que pode ser perdida ou renunciada.
Hipóteses de perda (Lei da Nacionalidade Portuguesa)
1.
Renúncia voluntária: você pode renunciar expressamente à cidadania portuguesa em declaração perante o conservador do registro civil
2.
Aquisição de outra nacionalidade com renúncia expressa à portuguesa: se ao naturalizar-se em outro país você expressamente abrir mão da portuguesa
3.
Situações específicas de fraude na aquisição: se comprovada fraude grave no processo de obtenção (documentos falsos, etc.)
O que NÃO faz perder a cidadania portuguesa
- Ter outras cidadanias (dupla/múltipla cidadania é permitida)
- Morar fora de Portugal por qualquer período
- Não usar o passaporte português por longos anos
- Não votar em eleições portuguesas
Para cidadania por descendência
A perda é ainda mais difícil — pois foi adquirida por direito de sangue, não por processo discricionário.
Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale com a DNA Cidadania.