Por que meu processo de cidadania está travado na conservatória?

Por que meu processo está travado na conservatória?

Processo parado é a queixa mais comum dos brasileiros que buscam a cidadania portuguesa. As causas mais frequentes são:

1. Volume de processos no IRN

O IRN recebeu centenas de milhares de pedidos de brasileiros nos últimos anos. A capacidade operacional não acompanhou a demanda.

2. Pendência documental

A conservatória pode estar aguardando um documento que você precisa complementar — e muitas vezes não notifica o requerente adequadamente.

3. Processo em análise (dentro do prazo)

Se tem menos de 1 ano desde o protocolo, tecnicamente ainda está dentro do prazo legal.

4. Omissão administrativa (após 1 ano)

Se passou de 1 ano sem decisão, configura-se omissão/mora administrativa, que pode ser contestada judicialmente.

O que fazer se o processo está parado

1. Verificar o status na plataforma do IRN 2. Enviar requerimento formal de informação à Conservatória 3. Se passado 1 ano: reclamação formal ao IRN + possível ação judicial de intimação para decidir

A DNA Cidadania tem experiência em forçar decisões em processos parados. Fale conosco.