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Neto de português pode pedir cidadania? (morando no Brasil?)

Neto de português pode pedir cidadania morando no Brasil?

27 de junho de 2026🔑 neto de portugues pode pedir cidadania morando brasil

Neto de português pode pedir cidadania morando no Brasil?

Sim, pode — mas com novas regras desde 2026.

A Lei Orgânica n.º 1/2026 (em vigor desde 19/05/2026) manteve o direito à cidadania por neto de português, mas adicionou exigências de ligação efetiva à comunidade portuguesa:

1. Declaração de adesão aos valores e princípios fundamentais da República Portuguesa 2. Prova de ligação efetiva: conhecimento de língua portuguesa + ligação cultural ou familiar comprovada 3. Para novos pedidos após 19/05/2026: teste de língua/cultura

Para quem já tinha processo aberto antes de 19/05/2026

As regras antigas (sem prova de ligação efetiva) podem aplicar-se. A data de protocolo do pedido é determinante.

Morando no Brasil

Sim, você pode fazer todo o processo morando no Brasil, seja pelo Consulado Geral de Portugal na sua região, seja pela plataforma digital Nacionalidade Online do IRN.

Faça o diagnóstico gratuito para avaliar o seu caso com segurança jurídica.

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