Como tirar cidadania portuguesa passo a passo?

Como tirar cidadania portuguesa: passo a passo

Passo 1 — Diagnóstico (antes de qualquer ação)

Confirme que você tem direito (grau de parentesco, documentação existente, situação criminal). Evita perder tempo e dinheiro.

Passo 2 — Coleta de documentos

Reúna certidões de nascimento, certidões do ascendente português, documentos pessoais e antecedentes criminais. Tudo apostilado quando necessário.

Passo 3 — Escolha da via

• Via administrativa: pedido direto ao IRN/Conservatória (mais comum)
• Via consular: pedido pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil
• Via judicial: quando a via administrativa é recusada ou há impedimentos

Passo 4 — Protocolo do pedido

Entrega dos documentos e pagamento das taxas ao IRN (atualmente cerca de €250 para pedidos administrativos).

Passo 5 — Acompanhamento

O processo tem prazo legal de 1 ano para decisão, mas na prática pode demorar 2-4 anos. É possível acompanhar pelo portal do IRN.

Passo 6 — Decisão

• Deferimento → emissão do Cartão de Cidadão e passaporte português
• Indeferimento → recurso administrativo ou via judicial

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