Ainda dá tempo de pedir cidadania portuguesa antes da nova lei?

Ainda dá tempo de pedir cidadania antes da nova lei pegar?

A Lei Orgânica n.º 1/2026 já está em vigor desde 19 de maio de 2026. Mas isso não significa que você perdeu o prazo — significa que a estratégia muda.

Situação 1: processo já protocolado antes de 19/05/2026

Você está protegido pelas regras anteriores. A nova lei não retroage para processos já em andamento.

Situação 2: ainda não protocolou

Você ainda pode pedir, mas precisará cumprir os novos requisitos: declaração de adesão + prova de ligação efetiva. Isso não é impossível — especialmente porque o português brasileiro já atende o requisito linguístico.

Situação 3: tem o direito mas não tem os documentos prontos

O mais urgente agora é iniciar a coleta de documentos e protocolar o pedido o quanto antes, mesmo que incompleto em alguns pontos — algumas Conservatórias aceitam pedidos com pendência documental.

Não espere mais. As exigências tendem a aumentar, não diminuir. Fale com a DNA Cidadania agora.